Manual de Procedimentos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos -concurso de BH

O Brasil passou a ter uma fonte de Estatísticas sobre Nascidos Vivos,
oficialmente, a partir da Lei nº 6.015/1973 (5), consubstanciada na publicação
“Estatística do Registro Civil”, da Fundação IBGE (1974).
O Ministério da Saúde tomou a decisão de investir num sistema que
permitisse a análise estatística, e possibilitasse a execução das ações básicas de
saúde.
Das reuniões entre técnicos da Divisão Nacional de Epidemiologia (DNE)
da antiga Secretaria de Ações Básicas de Saúde (SNABS), a quem estavam subordinados
os Sistemas de Informações em Estatísticas Vitais, e professores da Faculdade
de Saúde Pública (USP), ligados diretamente ao tema, surgiu o primeiro passo.
Na Portaria nº 649/GM/MS, de 04 de julho de 1989 (3), foi criado o
Grupo de Estatísticas Vitais (GEVIMS), para assessorar o Ministério da Saúde,
quanto a:
• mortalidade e natalidade;
• avaliação da situação de saúde e de programas básicos de saúde;
• promoção da utilização de estatísticas vitais em instância federal,
regional e local;
• planejamento e avaliação em saúde.
O GEVIMS, juntamente com técnicos da SNABS, selecionou as variáveis
para o novo sistema; elaborou o documento-padrão e o manual de instruções
para o seu preenchimento; bem como definiu o fluxo de destino das vias do documento.
A partir daí, foi criado o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(Sinasc) e o documento-padrão foi denominado Declaração de Nascido Vivo (DN),
aprovado em janeiro de 1990.
ACESSE;portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sis_nasc_vivo.pdf